O juiz Titular da 6.ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, especializada em execução fiscal, Marco Bruno Miranda assina, por...

Para os empresários, além da carga trabalhista, os tributos representam grande preocupação a cada pagamento. Entretanto, como já...

A Covid-19 tem exigido cada vez mais agilidade e atualizações do Advogado durante a quarentena. Conflitos até então inexistentes e novas...

Recomendações em casos considerados abusivos, ilegais ou quando comprometesse a segurança interna Recomenda-se que os consumidores não...

Você já teve problemas com voo atrasado ou cancelado, overbooking ou extravio de bagagem? Saiba o que fazer! Você já teve problemas com...

Será que uma consultoria trará resultado para o meu escritório? Existem alguns advogados que questionam se uma consultoria traria...

Quais são as competências indispensáveis para os profissionais decolarem no futuro? A automatização dos processos de manufatura na quarta...

E muito comum as pessoas perguntarem se tem algum direito se forem demitidos sem estar com a carteira assinada. E aí fica a dúvida:...

A conduta eivada de abusividade, atentatória e contra o princípio da dignidade da pessoa humana poderá ensejar reparação por danos morais...

A internação domiciliar (home care) constitui desdobramento do tratamento hospitalar contratualmente previsto que não pode ser limitado...

Os trabalhadores que têm mais de um emprego e recolhem para a Previdência Social em mais de uma fonte pagadora podem ter as contribuições...

Segundo dados da Agência Nacional de Águas (ANA), das 17.259 barragens cadastradas entre 2014 e 2015, apenas 4% foram fiscalizadas pelo...

A partir desta sexta-feira (4/1), os advogados já podem acessar atos e documentos de processos judiciais eletrônicos, mesmo sem...

A utilização da tecnologia blockchain no mercado jurídico está crescendo. Apesar de estar no mercado há alguns anos, somente atualmente...

É natural  quando estamos em início de carreira ou recém-formados traçarmos objetivos profissionais. E também é normal termos dúvidas de...

Uma das maiores fontes de dúvidas e incertezas no exercício profissional do advogado em início de carreira é, invariavelmente, a questão...

O Órgão Especial do TJ/RJ acolheu pedido da OAB/RJ e determinou o cancelamento dasúmula 75 da Corte. A decisão foi unânime. O enunciado...

No caso em tela, um banco, uma empresa de intermediação de negócios e uma operadora de crédito foram condenados a indenizar por danos...

Foi publicado no DOU desta quinta-feira, 1, a lei 13.728/18 que estabelece contagem em dias úteis para prazos em Juizados Especiais. A...